Desde segunda-feira (01/10), o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (DOe-MPRJ) está sendo veiculado gratuitamente no endereço eletrônico www.mprj.mp.br, conforme Portaria do Secretário-Geral o Ministério Público, Dimitrius Viveiros Gonçalves, publicada no dia 27 de setembro.

No período compreendido entre os dias 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018, haverá a utilização simultânea da publicação impressa, prevalecendo neste período, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação veiculada em meio físico, realizada pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O DOe-MPRJ substituirá o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte do MPRJ, em caráter definitivo, a partir de 1º de janeiro de 2019.

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