Consultor Jurídico da Conamp, o Promotor de Justiça do MPRJ e associado da Amperj Emerson Garcia participou, nesta terça-feira (07/05), de debate em torno do cenário político e social brasileiro durante o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre direito e democracia, em Brasília (DF).

Mediado pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, o painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social” reuniu o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal – gestão 2004/2006, e Emerson Garcia para um debate acerca do tema.

Em sua fala, o ministro Nelson Jobim apontou o atual descontentamento da população com o processo democrático. Segundo o ministro, “chegou a hora de as associações sentarem para conversar e examinar que modelo de responsabilidade é possível, para juízes e membros do MP, e que tenha uma menor tensão com a chamada imunidade ou independência da Magistratura”.

Frente ao momento histórico no qual a população não entende bem a relevância do Ministério Público e da Magistratura, Emerson Garcia destacou que “a campanha que temos no Brasil é a de atribuir a alcunha de ricos e privilegiados aos magistrados, sem reconhecer a qualificação dessa carreira”.

O Promotor de Justiça acredita que é preciso aproximar-se da população, demonstrando a relevância das respectivas atividades: “Se a Magistratura e o MP não somarem esforços para frear o avanço de práticas inadequadas, ficaremos mais expostos do que estamos. Nós não podemos esmorecer, temos que continuar esse caminho que só pode ser revertido com educação”.

Com informações da Anamatra, Ajufe e Conamp.