Foi realizado nessa quinta-feira (24/05), evento para lançamento do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República”. O lançamento, em concorrido evento, foi precedido de palestra, realizada no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ).
A obra, lançada pela Editora Fórum, tem coordenação de Heloisa Helena Barboza, Procuradora de Justiça do MPRJ, associada da Amperj e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e de Vitor Almeida, Mestre em Direito Civil pela Uerj. Em “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República”, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para nortear a hermenêutica dos artigos do EPD, conforme a Convenção Internacional de Nova York. Aceita-se a premissa da deficiência como um fato jurídico, condição humana orgânica completamente dissociada da incapacidade.
Previamente ao lançamento, Heloisa Helena Barboza e Joyceanne Bezerra de Menezes, Professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) – Ceará, palestraram sobre o tema “Desafios à efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. O Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins, um dos autores, presidiu a mesa.
Além dos associados Heloisa e Guilherme, também é um dos autores da obra o Promotor de Justiça do MPRJ e associado da Amperj Luiz Cláudio Carvalho de Almeida
Após a palestra, os coordenadores e alguns dos autores autografaram exemplares de suas obras para os presentes.
Abaixo, galeria de fotos do evento.