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Instituto Superior do Ministério Público próximo de se tornar uma faculdade

Inserido em 27 de dezembro de 2018

O Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), braço acadêmico da AMPERJ, encontra-se em processo final para o credenciamento como instituição apta a oferecer cursos de ensino superior na modalidade presencial.

Fundado em 2004, o ISMP iniciou suas atividades em 2008, ofertando cursos de pós-graduação lato sensu, tendo concluído os cursos de “Criminologia e Direito Penal”, “Processo Penal”, “Direito Ambiental”, “Processo Civil Moderno”, “Direito da Criança e do Adolescente” e “Direito Público e Privado”.

Os cursos foram oferecidos com base em uma regulamentação do MEC, que permitiu o credenciamento de entidades não educacionais. O ISMP foi autorizado em 2008 a realizar cursos de pós-graduação por 3 anos. Com o fim do prazo e dessa regulamentação, em 2011, não foi mais possível a realização de novos cursos.

Para que pudesse oferecer novos cursos de pós-graduação, iniciou-se, então, a busca pelo credenciamento do ISMP como Instituição de Ensino Superior (IES). Após análises internas, optou-se pelo pedido de autorização do curso de Gestão Pública. O processo de autorização do curso já está em fase final, já tendo recebido avaliação satisfatória do MEC, aguardando apenas o processo de credenciamento.

O processo de credenciamento encontra-se igualmente em fase final. Em setembro deste ano, o ISMP recebeu a comissão avaliadora do Ministério da Educação (MEC) que aprovou o Instituto com nota 4, de um total de 5. Atualmente, esse processo está na fase de Parecer Final da Secretaria de Regulação do MEC.

O ISMP tem como Diretor-Geral, o Presidente Luciano Mattos. Compõe ainda a estrutura organizacional, o Promotor de Justiça do MPRJ e professor Marcelo Lessa Bastos, Coordenador Pedagógico Geral; a professora Flávia Bahia Martins, Coordenadora do Curso Tecnológico em Gestão Pública; e o consultor e Professor Luis Carlos Pereira Silva. A sua estrutura administrativa, por sua vez, está situada na Av. Graça Aranha, 57, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Receber o credenciamento como Instituição de Ensino Superior representa uma importante conquista para a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Além de ser uma opção para a administração da AMPERJ em relação aos cursos preparatórios oferecidos pela EDA – Escola de Direito da AMPERJ, diante da redução de concursos públicos, será também uma importante contribuição com o ensino do país e a possibilidade de retorno do oferecimento de cursos de pós-graduação. Ademais, é um passo inicial para outras opções que devem ser melhor analisadas no futuro, como o curso de Direito e o Mestrado.

Em sua nova empreitada, portanto, o Instituto Superior do Ministério Público fortalecerá a sua missão de promover a educação e a cultura, preparando e formando agentes para atuarem na sociedade, qualificando a gestão pública e o direito, e prestando serviço para a AMPERJ e seus associados. Com o credenciamento do MEC, o ISMP abrirá processos seletivos para a captação de alunos e a criação de turmas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.