Notícia

Amperj sedia palestra sobre proposta de Reforma da Previdência

Inserido em 11 de março de 2019

A Amperj recebeu na manhã desta segunda-feira (11/03), em seu auditório, o Promotor de Justiça do MPRJ e Consultor Jurídico da Conamp, Emerson Garcia, para palestra sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Em sua exposição, Emerson Garcia, que foi recebido pelo Presidente da Amperj, Ertulei Laureano Matos, e pelo Vice-Presidente da Associação, Virgilio Panagiotis Stavridis; se propôs a colaborar para a compreensão da estrutura da Proposta de Emenda à Constituição apresentada (clique aqui para conhecer a íntegra da Pec 06/2019).

Emerson Garcia examinou pontos como a desconstitucionalização do direito à previdência; os regimes previdenciários; o abono de permanência; a distinção entre “expectativa de vida” e “expectativa de sobrevida”, dentre outros. Na oportunidade, ainda respondeu a perguntas feitas por associados presentes e esclareceu dúvidas acerca do tema.

A palestra desta segunda-feira teve com referência o artigo “A Proposta de Reforma da Previdência de 2019: o que se diz e o que realmente é”, de autoria de Emerson Garcia e publicado no site da Conamp no último sábado (09/03). A íntegra do artigo pode ser acessada clicando aqui.