A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20/08), a série de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia foi um dos convidados para o debate, como representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

Até quinta-feira, serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais em um calendário organizado pela presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet (MDB-MS). Está previsto para esta sexta-feira (23/08) a apresentação do relatório preliminar sobre a reforma.

Também participaram da audiência pública desta terça-feira o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Ângelo da Costa, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); e Rudinei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

É possível assistir à íntegra da Audiência Pública clicando aqui ou aqui diretamente no momento da participação de Emerson Garcia.