A Receita Federal liberou ontem (26/02) o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2018, referente ao ano-base 2017. O referido programa está disponível para download na página da Receita Federal em:
(http://www.receita.fazenda.gov.br).
O envio da declaração, no entan...Read More
Inserido em 7 de fevereiro de 2018
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux tomou posse ontem (06/02) como novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, a Ministra Rosa Weber tomou posse como Vice-Presidente da Corte. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux tomou posse ontem (06/02) como no...Read More
Inserido em 2 de fevereiro de 2018
Temas que hoje ameaçam as carreiras do Ministério Público e da Magistratura, como a Reforma da Previdência e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional e que enfraquecem as funções das referidas carreiras, foram alvo de ato público organizado pela Frente Associativa da Magistratura e ...Read More
Inserido em 18 de dezembro de 2017
Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, que se dá no dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro homenageou, na última sexta-feira (15/12), aqueles que apresentaram relevantes contribuições à Instituição, com a entrega de sua maior honraria, o Cola...Read More
Inserido em 12 de dezembro de 2017
Foi realizado nessa segunda-feira (11/12), evento para lançamento do livro “Desjudicialização e Resolução de Conflitos – A Participação Procedimental e o Protagonismo do Cidadão na Pós-Modernidade”. O autor, Promotor de Justiça Bruno de Sá Barcelos Cavaco, recebeu familiares, amigos...Read More
Inserido em 11 de dezembro de 2017
Na última sexta-feira (08/12), quando é comemorado o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou a data com a outorga do “Colar do Mérito Judiciário” a 23 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário Fluminens...Read More
Inserido em 6 de dezembro de 2017
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE) e de suas 28 afiliadas, dentre elas a Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participaram na manhã dessa quarta-feira (06/12) de ato público no Congresso Nacional, Em Brasília (DF).
A manifestação, organizada pelo FONACATE, levou a...Read More
Inserido em 1 de dezembro de 2017
Primeira mulher a ingressar no quadro do Parquet do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1963, a Procuradora de Justiça Jarclea Pereira Gomes participou, nessa quinta-feira (30/11), de entrevista para o Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro.
A entrev...Read More
Inserido em 1 de dezembro de 2017
A ação que visava a retirar do ar publicidade do Governo Federal sobre a reforma da Previdência que afirma ser o servidor público privilegiado, protocolada pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) com o apoio das suas 28 afiliadas (dentre elas a CONAMP), no último dia 24, obteve liminar f...Read More
Inserido em 30 de novembro de 2017
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Penteado Teixeira Junior voltou a publicar, nessa quarta-feira (29/11), artigo onde analisa a Reforma da Previdência. Intitulado “Previdência - A reforma que não é enxuta”, o texto apresenta um levantamento ...Read More
