AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Destaques

Associado da Amperj participa de reunião da Comissão Especial que analisa mudanças no CPP

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e associado da Amperj Sauvei Lai participou na última segunda-feira (25/05) de reunião interna da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10). A reunião, que aconteceu virtualmente em razão das medidas em torno da pandemia do Covid-19, alinhou detalhes para o relató...

STJ decide por unanimidade manter as investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta quarta-feira (27/05), junto à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime favorável à manutenção das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, no âmbito estadual. Os ministros Jorge Mussi, Sebastião Reis, Rogério Schietti, Reynaldo F...

Sala de imprensa

29 | mai

Ouvidoria das Mulheres do CNMP divulga canais exclusivos de atendimento contra violência

A Ouvidoria das Mulheres está recebendo e encaminhando demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315094-76 e o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br. A iniciativa é uma realização da Ouvidoria Nacional ...

29 | mai

Inscrições abertas para o I Congresso Nacional on-line de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nacional on-line de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais. O evento é exclusivo para membros do Ministério Público brasileiro (qualquer ramo do MP). O evento é produzido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) com o ap...

29 | mai

Em nota, CONAMP defende sistema acusatório

NOTA PÚBLICA DE DEFESA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DAS PRERROGATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Membros do Ministério Público vem a público externar sua irresignação à postura levada a ef...

29 | mai

JUSPREV entrega rentabilidade positiva em abril

Nossa equipe e comitê de investimentos estão juntos para cuidar do seu Planjus neste momento em que vivemos. As constantes oscilações do mercado financeiro, causadas principalmente pelo COVID-19, trazem instabilidades para o atual momento, porém é importante ressaltar desde já que não impact...

28 | mai

Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65...

25 | mai

Dia Nacional da Adoção: Procurador de Justiça Sávio Bittencourt assina artigo e lança livro infantil em celebração

Desde 2002 é celebrado no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. Em data tão significativa para se refletir a respeito da importância do acolhimento de crianças e adolescentes por novas famílias, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor do Insti...

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