AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Destaques

CNMP aprova proposta que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira (16/06), por unanimidade, durante a continuação da 6ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro. A proposta, apresentada pelo então Conselheiro Gustavo Rocha e pelo Conselheir...

Luciana Sapha é eleita para o segundo mandato como Corregedora-Geral do MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu, nessa segunda-feira (08/06), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para exercer seu segundo mandato como Corregedora-Geral da instituição. Candidata única do pleito, Luciana Sapha Silveira obteve 178 de um total de 187 votos possíveis. A eleição foi realizada de ...

Sala de imprensa

24 | jun

Em artigo, Emerson Garcia comenta os reflexos da LC 173

O Promotor de Justiça do MPRJ, associado da Amperj e Consultor Jurídico da Conamp Emerson Garcia publicou artigo onde comenta os reflexos, no âmbito do Ministério Público, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a LC 173/2020 e...

17 | jun

Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs

Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus ...

08 | jun

Coronavírus: Amperj direciona mais de 77 mil reais em doações

A campanha continua! A campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), arrecadou at�...

01 | jun

Em nota, associações de classe manifestam preocupação com a situação política do País

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da...

29 | mai

Ouvidoria das Mulheres do CNMP divulga canais exclusivos de atendimento contra violência

A Ouvidoria das Mulheres está recebendo e encaminhando demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315094-76 e o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br. A iniciativa é uma realização da Ouvidoria Nacional ...

29 | mai

Inscrições abertas para o I Congresso Nacional on-line de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nacional on-line de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais. O evento é exclusivo para membros do Ministério Público brasileiro (qualquer ramo do MP). O evento é produzido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) com o ap...

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