AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Destaques

Conamp e CNPG discutem Lei Anticrime

Nessa quarta-feira (16/01), o 1º Vice-Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a Lei Anticrime. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e contribuições os Procuradores-Gerais à ação que a Conamp está elaborando para questionar a Lei Anticrime no Supremo Tribunal Federal (STF). A ...

Fux pode suspender juiz de garantias a partir do dia 20

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux , assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a...

Sala de imprensa

17 | jan

Manaus sediará torneio de futebol dos membros do MP de todo o País

Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020. O torneio será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

16 | jan

Dias Toffoli suspende implantação do juiz das garantias por seis meses

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das garantias por 180 dias. Segundo a Lei nº 13.964/2019, apelidada de "anticrime", o juiz das garantias deveria começar a valer a partir do dia 23 deste mês. A decisão liminar, emitida nessa terç...

15 | jan

Membros e servidores do MP podem se inscrever em cursos realizados pela ESMPU

Estão abertas as inscrições para dez cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com vagas reservadas aos membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. A oferta dos cursos cumpre...

15 | jan

CNJ recebeu 99 sugestões de aplicação do juiz de garantias

Termina hoje o prazo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentar uma proposta de aplicação da regra do juiz de garantias. Embora integrantes do grupo de trabalho afirmem que estão preparados para entregar o estudo na data fixada, há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal...

14 | jan

Augusto Aras encaminha sugestões ao CNJ para implementação do juiz de garantias

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, encaminhou, na última quinta-feira (09/01), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para a implementação do juiz de garantias no Sistema de Justiça brasileiro,...

14 | jan

Amperj recebe representantes da Associação dos Servidores do MPRJ

O Presidente e o Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Flávio Sueth e Vinicius Zanata Alves Lobo, foram recebidos nesta terça-feira (14/01) pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Es...

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