O ano de 2021 é especial para o advogado e procurador de Justiça aposentado Eduardo Valle de Menezes Côrtes e seus colegas de concurso: em abril, eles celebraram o cinquentenário da posse. A pandemia da Covid-19 não permitiu uma comemoração coletiva, como a data merecia.

“Antes da pandemia, tínhamos o hábito de almoçar uma vez por mês, para conversar e matar as saudades. Formei grandes amizades no concurso, que conservo até hoje, 50 anos depois. Estar no MP me fez um bem enorme”, diz Menezes Côrtes, que segue trabalhando, aos 78 anos, em seu escritório de advocacia (à época de seu ingresso, o membro do MP podia advogar, com algumas vedações).

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Neste texto, Menezes Côrtes relembra os bons momentos vividos na instituição:

“Tenho presente na memória o ano de 1971: a conclusão do concurso público, a aprovação e o ingresso no Ministério Público do Estado da Guanabara. Realizava um sonho acalentado desde a formação universitária. Eu me formei na PUC, em 1967, coincidente com o tempo em que meu saudoso pai se aposentava no cargo de procurador de Justiça na instituição.

O pequeno grupo, 25 colegas, logo ficou reduzido, com a opção de alguns por trilhar a carreira da magistratura. O cargo inicial da carreira era de defensor público, para somente depois, por força de promoção, passarmos a exercer as funções de promotor público.

A fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, penso, teve efeito importante no estreitar de laços de amizade do grupo. Afinal, o novo estatuto estabelecia que os integrantes do MP da Guanabara tinham assegurado o exercício de suas funções na cidade do Rio de Janeiro, capital do novo estado. Estávamos, assim, até por força de lei, próximos, em contato permanente, com oportunidades para troca de experiências e vivências.

Admitia-se à época, com impedimentos, o exercício da advocacia. O membro do MP não podia exercê-la em causas de intervenção do Ministério Público, ou de interesse de pessoas jurídicas de Direito Público. Eu preferia atuar no Ministério Público em área não penal. Considero o ramo do Direito Civil o Direito comum do homem comum, aquele de que todas as pessoas participam pela simples circunstância de serem pessoas. Aposentado voluntariamente em 1993, no cargo de procurador de Justiça, eu, que sempre exerci a advocacia, continuo a atividade profissional em meu escritório.

Da turma do concurso, guardo os melhores sentimentos. Estabeleci sólida e perene amizade com vários colegas, especialmente com Antonio Carlos Biscaia, Carlos Alberto Pires Albuquerque, Ronaldo Mascarenhas, Luis Fernando Ribeiro Matos e José Augusto Araujo Neto. Relembro, saudoso, as frequentes reuniões promovidas por Luis Fernando em sua residência.

A instituição também ensejou a oportunidade de cultivar relações que se estendem aos dias atuais com Edson Afonso Guimarães e Evandro Ramos Lourenço, colegas integrantes do MP do antigo estado do Rio de Janeiro, além do convívio com as figuras extraordinárias de Luiz Roldão de Freitas Gomes, Sergio de Andréa Ferreira e Mauro José Ferraz Lopes. Mentes abertas, lúcidas, que sempre tinham pronta a solução, tão logo acabavam de conhecer nossas inquietações.

Reservo reverência especial ao colega Simão Isaac Benjó, examinador no concurso de 1970/1971. Foi grande ventura haver compartilhado com Simão Benjó a Assessoria de Direito Civil do procurador-geral de Justiça (1991-1993). Se o vasto conhecimento e a profunda reflexão estavam enraizados em sua personalidade, detinha Benjó o lampião de sabedoria e da humanidade, no qual acendi, por diversas vezes, minha modesta lamparina.”