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Senado aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Inserido em 1 de dezembro de 2021
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) para o biênio 2021/2023. Foram aprovadas as reconduções dos conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos dos estados.

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Também foram aprovados Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar); Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual) e Daniel Carnio Costa (Superior Tribunal de Justiça).

A decisão será encaminhada à sanção do presidente da República. Em seguida, os indicados tomarão posse perante o presidente do CNMP, Augusto Aras.

O mandato de conselheiro é de dois anos, podendo haver uma recondução.