O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse como corregedor-geral do MPRJ nesta quarta-feira (22), em cerimônia virtual durante sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele substitui a procuradora Luciana Sapha Silveira. Na sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também estiveram presentes o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais, Cláudio Wolff Harger; o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, representando o presidente do TJRJ; o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo; e a corregedora-geral da Defensoria Pública, Kátia Varela, entre outros.
Em seu discurso de posse, Ricardo Martins parabenizou sua antecessora e equipe “pelo trabalho de excelência que vai marcar de modo indelével sua gestão e aumentar ainda mais a minha responsabilidade”. Lembrando os 36 anos de sua carreira no MPRJ, disse que participou das “lutas institucionais pela democratização interna para permitir que os membros do Parquet pudessem fazer a sua parte de modo verdadeiramente independente e cumprir sua missão constitucional”.
Segundo Martins, “contribuir para tornar efetivos os compromissos constitucionais é, com certeza, o grande desafio que me aguarda”. Ele explicou que “nosso norte será a compreensão das reais necessidades e dificuldades do colega em seu órgão de execução, a vontade de orientar e de fortalecer, principalmente junto àqueles com atividade de predominância extrajudicial, a cultura da proatividade, visando, sempre que possível, a resolução consensual dos conflitos, de modo a obter a tão desejada resolutividade”.
Para ele, a sociedade demanda dos membros do Ministério Público “uma atenção que devemos ter como a nossa mais importante missão, principalmente no plano da proteção e da efetivação dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais, por meio de boas práticas que contribuam para a transformação da realidade social”.
Ricardo Martins enfatizou que “é a utopia que transforma o mundo” e lembrou que testemunhou “muitas iniciativas sonhadoras e transformadoras de vidas, colegas que, fazendo a sua parte e sem medo de sonhar, mudaram destinos”.
“Vou falar apenas de um sonho simples e plenamente alcançável: o de que cada um faça a sua parte. Vamos transformar a sociedade fluminense? Não sei, mas quero ter a certeza que tentamos, e é isso que a sociedade espera de nós”, concluiu o novo corregedor-geral.
Eleição
O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu Ricardo Martins em 30 de maio para exercer seu primeiro mandato no biênio 2022/2024. Titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, o novo corregedor-geral ingressou no MPRJ em 1986, dois anos após graduar-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Promovido a procurador de Justiça em 2001, exerceu os cargos de subcorregedor-geral (2007) e subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (2019/2020). Foi membro eleito pelos promotores de Justiça para o Conselho Superior nos biênios 2015/2016 e 2017/2018.
A Corregedoria-Geral é o órgão da Administração Superior do MPRJ encarregado da orientação e da fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros ministeriais, sendo o corregedor-geral membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Leia a íntegra do discurso de posse do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins.