O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, vai representar a Conamp na 1ª Conferência da União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa, que será realizada de forma remota, pela plataforma Zoom, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), a partir das 13h. Diretor da Conamp da Região Sudeste, Cláudio Henrique fará a palestra “Modelo Constitucional do MP Brasileiro, Autonomia Institucional e Independência Funcional”, no primeiro dia do evento.
Na quinta-feira, a 1ª Conferência da UIPLP terá palestras de representantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e do presidente da Amperj. Já no segundo dia, os palestrantes serão de Portugal, Moçambique, Cabo Verde e da Associação Paulista do Ministério Público.
A Conamp integra a União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UIPLP), criada em 26 de março de 2022 no 12º Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Os associados interessados em acompanhar o evento devem acessar a plataforma Zoom com o ID 460 948 4811 e a senha smmp.
Confira a programação completa da 1ª Conferência da UIPLP:
A Autonomia do Ministério Público nos Sistemas Judiciários dos Países e Estados que Integram a UIPLP
30 de junho – 13h
Moderadores
Adão Carvalho – Presidente do SMMP de Portugal
Killy Fernandes – Presidente da ASSIMP de Cabo Verde
A Autonomia do Ministério Público – Realidade Angolana
Frederico João Caniguili – Procurador da República, formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Luanda e docente da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola
A Hierarquia do Ministério Público: A Revisão Intercalar do Código de Processo Penal e a Intervenção Hierárquica na Fase de Inquérito
Julião Vieira Insumbo – Procurador-Geral Adjunto, docente da Faculdade de Direito de Bissau e conselheiro especial da direção do SIMPAMP
Autonomia do Ministério Público em São Tomé e Príncipe
Roberto Raposo – Procurador-Geral Adjunto, antigo Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe
Modelo Constitucional do MP Brasileiro, Autonomia Institucional e Independência Funcional
Cláudio Henrique Viana – Presidente da Amperj e Diretor da Conamp da Região Sudeste
1º de julho – 13h
Moderadores
José Buanga Manuel – Presidente do SNMMP de Angola
Paulo Penteado – Presidente da APMP de São Paulo, Brasil
Hierarquia/Autonomia do Ministério Público
António Ventinhas – Procurador da República de Portugal, Presidente do SMMP entre 2015 e 2021
A Autonomia do MP em Moçambique
Ribeiro José Cuna – Subprocurador-Geral, dirige atualmente a Procuradoria da República da Província de Nampula de Moçambique
A Autonomia do Ministério Público vs. Independência Judicial
Mara Dantas dos Reis – Magistrada do Ministério Público desde 2002, a exercer funções desde 2018 no Departamento Central do Contencioso de Estado e de Interesses Difusos da Procuradoria Geral da República de Cabo Verde e mestre em Direito Público
Autonomia do Ministério Público Brasileiro
Fabiola Moran – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1ª Tesoureira da Associação Paulista do Ministério Público e mestre em Direito Penal na PUC-SP