O livro “Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa”, do promotor de Justiça Fabrício Bastos, foi lançado nesta segunda-feira (26), na Amperj. Associados, convidados e familiares prestigiaram o evento. Estiveram presentes os diretores da Amperj Rogerio Pacheco e Henrique Aragão, além do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
A obra trata da nova Lei de Improbidade, que vem gerando polêmica por suas mudanças e é considerada por muitos a abertura de uma nova fase judicial. A Conamp propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando 11 pontos da lei.
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Fabrício Bastos destacou que o tema interessa não só à sociedade de uma forma geral, porque trabalha com a ideia da tutela do patrimônio público, como também tem uma enorme relevância para o Ministério Público. “É um assunto de grande importância institucionalmente na função de todos os colegas que atuam na tutela coletiva e, com essa nova lei, perde-se um grande instrumento para a tutela do patrimônio e para trazer um certo accountability para os gestores públicos.”
Para ele, a lei trouxe uma mudança radical porque alterou o eixo axiológico da proteção, que antes era o patrimônio público e agora passa a ser o próprio réu.
Foi a terceira vez que o promotor lançou um livro na Amperj. Segundo ele, que agradeceu o espaço para o evento, é sempre uma emoção diferente.
Os presentes aproveitaram para comprar outros livros do autor, discutir sobre o tema e aproveitar a confraternização e a mesa de lanches preparada pela Associação.
O livro está à venda no site da Editora Liber por R$ 109 e pode ser parcelado em até quatro vezes.