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Femperj inicia curso sobre o novo Marco Legal do Saneamento

Inserido em 4 de outubro de 2022
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A Femperj iniciou, nesta terça-feira (4), o curso de extensão “O Novo Marco Legal do Saneamento Ambiental e o Papel do MP”. Realizado de forma remota, é destinado à formação de membros e servidores do Ministério Público em Direito do Saneamento Ambiental, em tendências e questões relevantes sobre o tema.

A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana; do presidente da Femperj, Sávio Bittencourt; da presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Siewert Pretto; e do presidente da Escola Superior da Abrampa, André Dickstein.

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A aula inaugural foi um debate sobre a relação do esporte com o meio ambiente, o saneamento e o papel do Ministério Público, com a presença do presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e do embaixador do Trata Brasil e medalhista olímpico Lars Grael.

Os coordenadores – o promotor de Justiça Murilo Bustamante e o diretor da OAB-RJ Leandro Frota – apresentaram como será o curso. Segundo Murilo Bustamante, “os temas discutidos neste primeiro dia buscaram identificar os principais aspectos e desafios do setor, além de construir um debate sobre um novo perfil de atuação ministerial, mais efetivo e em articulação com os novos institutos e engrenagens regulatórias”. Para ele, o principal destaque foi a importância de uma integração nacional no âmbito do Ministério Público e o aperfeiçoamento de linhas de atuação estratégicas, a partir da troca de experiências entre os participantes e palestrantes do curso.

O curso terá 40 horas em 13 encontros. As aulas serão todas as terças e quintas-feiras, por sete semanas, sempre das 9h às 12h, de 4 de outubro a 17 de novembro. A formação tem o apoio do Trata Brasil, da Conamp, da Abrampa, da Enamp e do Cdemp.