O promotor de Justiça do MPRJ José Alexandre Maximino foi nomeado para integrar o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas do CNMP. A criação do grupo e a nomeação dos 13 integrantes foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (14).

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“Fazer parte deste Grupo de Trabalho no âmbito do CNMP, para além de uma honra, será uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. A Portaria de criação do GT evidencia o relevante, atual e desafiador objetivo de discutir o papel do Ministério Público e as medidas mais eficientes para fortalecer a atuação da instituição na temática de prevenção e contenção de danos nas grandes enchentes e nos desastres socioambientais em encostas”, afirmou José Alexandre Maximino.

Segundo o promotor, os sucessivos desastres naturais, com componentes antropogênicos, que acometem as cidades, acentuados pelas consequências das mudanças climáticas, “demandam esta união de esforços capitaneada pelo CNMP para que alcancemos proposições de modelos organizacionais e instrumentais mais racionais e eficientes para prevenir ou ao menos mitigar os impactos negativos decorrentes de eventos como deslizamentos, enxurradas e inundações, que, nas áreas mais vulneráveis, principalmente naquelas mais carentes de infraestrutura, encontram um indesejável cenário de agravamento dos riscos e danos à vida e ao patrimônio”. 

Os debates e encaminhamentos terão uma preocupação com medidas que possam ir além do suporte legal, doutrinário e jurisprudencial, buscando e fomentar medidas práticas, úteis e passíveis de serem replicadas. 

Além de Maximino, também integram o GT os promotores de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, de Goiás; Andrea Teixeira de Souza, do Espírito Santo; Cristina Seixas Graça, da Bahia; Leonardo Castro Maia, de Minas Gerais; Marcus Vinícius Monteiro dos Santos, de São Paulo; Tatiana Barreto Serra, de São Paulo; Annelise Monteiro Steigleder, do Rio Grande do Sul; Ximena Cardoso Ferreira, do Rio Grande do Sul; a advogada da AGU Daiane Nogueira de Lira; o conselheiro administrativo do Conselho de Defesa Econômica Victor Oliveira Fernandes; e os advogados Ingo Wolfgang Sarlet e Marcelo Rossi Nobre.