A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ considera inaceitável e ofensiva ao Ministério Público e ao Poder Judiciário brasileiros a publicação veiculada por membro da Defensoria Pública. Na referida postagem, em tom de ameaça, brada de modo oportunista e maldoso: “não vamos esquecer”, referindo-se à decisão jurisdicional proferida regularmente pela autoridade mais alta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tal assertiva configura afronta direta à autonomia do Sistema de Justiça Fluminense.

Todas as ações do Ministério Público, como as decisões da Justiça, estão alicerçadas nas Leis e na Constituição da República, devendo todos os agentes públicos e privados observarem e se conformarem ao livre exercício das Instituições. Não se coaduna com a verdade a afirmação segundo a qual, no estado do Rio de Janeiro, pessoas estão sendo abandonadas à própria sorte no interior de penitenciárias.

O momento é de extrema gravidade no país e publicações dessa natureza incrementam o sentimento de pânico já instalado pela inédita situação que todos vivemos.

A hora é de somar forças; não de dividí-las. A hora é de união entre carreiras de Estado para que a população, com todos os esforços, possa ser amparada. A crise econômica e social decorrente da pandemia causada pelo vírus COVID-19 que abate o país exige esse esforço persistente e conjunto entre o Estado e a sociedade, bem como a união entre todos os Poderes e Instituições, reconciliados com o povo.

O Ministério Público não parou, nem vai parar; luta e continuará lutando, diuturnamente, em prol dos desfavorecidos, dos injustiçados e de toda a coletividade. O Sistema de Justiça é o sustentáculo da sociedade, sem ele o que nos resta é o caos.

Ertulei Laureano Matos
Presidente da AMPERJ