A Escola de Direito da Amperj (EDA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERB/MPRJ), oferece gratuitamente aos membros do MPRJ o curso “Reclamação”, que será ministrado pelo professor Osmar Paixão, na modalidade on-line e será realizado através da plataforma de ensino Tutor via Zoom. Serão duas aulas, uma no dia 19 de agosto e a outra no dia 26 de agosto. Cada uma com duas horas de duração.

O curso tem por objetivo a ampliação da capacitação dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através de aulas inteiramente práticas, interdisciplinares e inovadoras. Serão dois tipos de abordagem: a expositiva, em que são analisadas as vertentes doutrinárias e jurisprudenciais, e a prática, com a explanação dos trâmites processuais concernentes ao tema da reclamação.

Osmar Paixão possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. É professor do mestrado do IDP/DF, professor convidado da pós-graduação da PUC-SP/Cogeae e advogado, com vários livros e artigos publicados, principalmente na área processual civil.

São 90 vagas disponibilizadas, para mais informações e inscrição, clique aqui.