O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai fiscalizar a execução do cronograma e do plano de vacinação contra Covid-19 de dois grupos prioritários: idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições destinadas a esses públicos. Dois procedimentos já foram instaurados para acompanhar a vacinação, iniciada no Rio segunda-feira (18), em cerimônia no monumento do Cristo Redentor. 

A promotora de Justiça Bárbara Pereira Visentin, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, destacou a importância de se garantir a vacinação das pessoas com deficiência institucionalizadas. “É necessário assegurar a aplicação das duas doses da vacina a esse grupo prioritário, e a fiscalização realizada pelo MPRJ contribuirá muito nesse sentido.”

Bárbara requisitou à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo de cinco dias, forneça o cronograma de vacinação e os nomes das instituições que abrigam pessoas com deficiência que já foram ou serão contempladas com a vacinação.

O outro procedimento, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, estabelece que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) informem o cronograma de vacinação e quais instituições que abrigam idosos já foram ou serão contempladas, assim como os nomes das pessoas idosas institucionalizadas já vacinadas. 

Para verificar se a prioridade na vacinação está sendo respeitada, os dados recebidos a partir dos procedimentos instaurados serão cruzados com as informações de que o MPRJ dispõe sobre instituições de longa permanência para idosos e unidades de acolhimento para pessoas com deficiência no município do Rio de Janeiro.