A quinta edição dos seminários virtuais dedicados ao debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) vai ser nesta terça-feira (11), às 19h. O promotor de Justiça do MPRJ e professor da Escola de Direito da Amperj (EDA) Sauvei Lai é um dos convidados para debater o tema, “Provas”.
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O webinar é uma iniciativa da Amperj, em parceria com outras associações do Ministério Público de todo o país, por meio da Conamp. O objetivo é colher sugestões de associados para uma versão do CPP que contemple os anseios do Ministério Público e da sociedade.
A nova redação do CPP, apresentada pela comissão da Câmara dos Deputados a cargo da reforma da legislação, traz retrocessos em seu relatório preliminar. Quarenta e oito pontos críticos já foram assinalados num documento enviado à comissão. Entre eles, a possível redução do poder investigatório do MP.
Para o seminário desta terça-feira, também foram convidados os promotores de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPMS) e Rodrigo Brandalise (MPRS). Será a segunda participação de Sauvei Lai na série de encontros sobre o novo CPP.
No dia 29 de abril, o promotor palestrou sobre o tema “Princípios, investigação, juiz de garantias, inquérito policial e investigação defensiva”. Ele também esteve presente em diversas audiências públicas promovidas pela comissão da Câmara que analisa a reforma, representando a Amperj e a Conamp.
Nesta quarta-feira (12), Lai palestra sobre a nova redação do CPP em outro evento virtual, este organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco. As inscrições terminam nesta terça-feira (11).
A participação no webinar é exclusiva para associados, e não é necessário fazer inscrição prévia. O link de acesso será encaminhado por e-mail pela Amperj aos associados. As reuniões não serão gravadas e o conteúdo não irá para o YouTube.
