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Carlos Roberto Jatahy lança nova edição de livro com legislação do MP

Inserido em 21 de julho de 2021
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O procurador de Justiça do MPRJ Carlos Roberto de Castro Jatahy está lançando a quinta edição do livro “Ministério Público: Legislação Institucional”, pela editora Freitas Bastos. A obra é voltada especialmente para quem está se preparando para o concurso de ingresso no MP, como objeto de estudo e de consulta.

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O livro também é de interesse de todos aqueles que desejam conhecer melhor a estrutura do MP, inclusive membros, servidores e demais profissionais do Direito, diz o autor. “O membro do MP e o candidato à instituição necessitam ter ao seu alcance as principais normas que regulam o exercício de suas funções constitucionais”, esclarece o procurador.

“Procurei consolidar, num volume, com as necessárias referências legais e regulamentares, todo este conteúdo, visando tornar mais fácil o exercício profissional dos colegas e o estudo para os candidatos”, explica. O material vem sendo editado desde 2002, e, de acordo com Jatahy, a nova edição aborda toda a legislação relevante do MP brasileiro.

Mestre em Direito Público, o procurador é professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ele desempenhou a função de subprocurador-geral de Justiça por três biênios (2003/2005 e 2009/2013) e coordenou a comissão encarregada de elaborar a Lei Orgânica do Ministério Público Fluminense (LC 106/03). Jatahy atua perante a 1ª Câmara Criminal do TJRJ.

O livro pode ser encontrado neste link.