Artigos
Temas Jurídicos
- Primeiras impressões sobre acordo de não persecução penal
Autor: Sauvei Lai
- O Ministério Público como Rede de Apoio das Crianças Filhas de Presas: Como Aproximar os Artigos 127 e 227 da Constituição Federal.
Autor: Viviane Alves Santos Silva
- A importância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais de familiares de pessoas desaparecidas – corpos identificados e “não reclamados”
Autor: Fernanda Nicolau Leandro Terciotti - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- O Ministério Público e o sistema interamericano de direitos humanos: a sentença do caso favela de Nova Brasília
Autor: Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- O Ministério Público como fiscal da elaboração do plano municipal pela primeira infância
Autor: Luciana Pereira Grumbach Carvalho - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- O Controle Externo e a Garantia da Efetividade das Políticas de Segurança Pública: o Caso do Serviço de Verificação de Óbito
Autor: Andréa Rodrigues Amin e Bráulio Gregório Camilo Silva - Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Da ilegalidade da exigência de documento com foto para fins de transplante de órgão de doador falecido
Autor: José Marinho Paulo Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro
Autor: Renée do Ó Souza Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso e Leonardo Yukio D. S. Kataoka Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e associado da AMPERJ.