
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, realizará no próximo dia 22 de novembro o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”. O evento, que está com inscrições abertas, tem a participação franqueada a qualquer cidadão e acontecerá na sede do CNMP, em Brasília (DF), a partir das 9 horas.
Resultado de interlocução entre CNMP, União Europeia, ONU-Mulheres e Secretaria de Políticas para as Mulheres, a iniciativa busca a identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência doméstica, considerando a experiência dos países da União Europeia, entre eles, a Lituânia, a Itália e Portugal.
O evento terá a participação da Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, Raquel Dodge; da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça; além da participação especial de Maria da Penha, fundadora do Instituto Maria da Penha (IMP), que inspirou a reconhecida lei que leva o seu nome. Também estarão presentes representantes da Embaixada da União Europeia no Brasil, da Secretaria Especial de Política para Mulheres, além de especialistas e pesquisadores, tanto do Brasil quanto da Europa.
A programação completa do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica” está disponível clicando aqui.
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