A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) vem apresentar o mais amplo e irrestrito apoio ao trabalho realizado pelas Promotoras de Justiça Daniela Faria Tavares, Fernanda Rocha Jorge e Vanessa Martins Ferreira de Carvalho no âmbito das Promotorias de Justiça de Fundações, trabalho esse não desencorajado por iniciativas canhestras de entidades fundacionais que pretendem se subtrair ao velamento confiado por Lei ao Ministério Público.

Não se intimida o Ministério Público com artifícios retóricos que, induzindo em erro o Conselho Nacional do Ministério Público, acabaram por ocasionar grave interferência na atividade-fim da Instituição, contra a qual serão canalizados todos os esforços associativos na perspectiva de que as chamas da verdade, iluminando a plenitude do cenário, façam crepitar a justiça na decisão.

Merece repúdio veemente a tentativa vã de subverter ritos e papéis institucionais por fundação fiscalizada quando, ao invés de demonstrar a própria regularidade, almeja em processo de controle externo a remoção compulsória de Promotores de Justiça, a avocação de investigações pela Chefia Institucional e a designação de membro do Ministério Público ad hoc. Esse tipo de estratégia agride o Ministério Público brasileiro e revela desprezo a princípios consagrados na Constituição como conquistas de toda a sociedade.

A AMPERJ manifesta, portanto, apoio integral a linha de atuação séria e consistente que vem sendo desenvolvida pelas Promotoras de Justiça de Fundações, repudiando os ataques que não apenas lhes atingem a esfera de independência como também alcançam a dignidade do Ministério Público.

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2020.

Ertulei Laureano Matos
Presidente da AMPERJ

Túlio Caiban Bruno
Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas
Funcionais da AMPERJ