O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, lançou, pela editora espanhola Tirant lo Blanch, o livro “Ministerio Público y combate a la corrupción política. Cuestiones constitucionales y procesales sobre la configuración orgánica de la institución”. A obra é a primeira publicação resultante da investigação feita pelo autor durante seu doutorado em Direito, na Universidade de Salamanca, na Espanha.

A publicação reflete a combinação da experiência profissional e o estudo teórico e prático sobre a corrupção política e a conformação orgânica do Ministério Público. Nela, o leitor encontrará uma reflexão universal sobre o tema da corrupção e uma análise constitucional e processual de Ministérios Públicos de diversos países e seu papel no combate à corrupção.

Abordada sob diferentes óticas, a corrupção política é vista na obra como um dos males que afetam a confiança na democracia e no Estado de Direito. O estudo das suas causas e consequências e da escassez de resultados positivos em seu combate conduzem a um debate sobre o papel do Ministério público como ator essencial para a prevenção e repressão da mesma.

O livro também levanta questões importantes sobre as garantias que protegem a instituição e seus membros e lança luzes sobre as dificuldades dos legisladores e operadores jurídicos para lidar com o desafio de combater a corrupção política, introduzindo um debate mais atual sobre novas formas de colaboração no processo penal no plano internacional.

A obra está disponível no site da Tirant lo Blanch. Clique aqui para adquirir.

Fonte: Conamp.