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Associado obtém decisão jurídica favorável em processo por ofensas à sua honra

Inserido em 13 de outubro de 2020
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O Promotor de Justiça e associado da AMPERJ Salvador Bemerguy obteve decisão favorável em ação indenizatória ajuizada por ele e patrocinada pela entidade de classe em face do advogado César Romero Vianna Junior. O acórdão da 11ª Câmara Cível do TJRJ, proferido nos autos da Apelação Cível nº 0223477-02.2019.8.19.0001, confirmou a condenação do advogado por ofensas à honra do Promotor de Justiça.

O advogado acusou o Promotor de Justiça de proceder à investigação seletiva e direcionada, em peça processual defensiva de conteúdo calunioso dirigida contra o associado da AMPERJ, que requereu ao Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital a quebra dos sigilos bancário e fiscal de César Romero Vianna Júnior.

A AMPERJ oferece a seus associados assistência jurídica, em apoio ao exercício de suas funções ministeriais. Para saber mais sobre o serviço, entre em contato pelo telefone (21) 2242-1232 ou pelo e-mail amperj@amperj.org.