Notícia

Nota da Amperj em apoio aos promotores do Noroeste fluminense

Inserido em 23 de março de 2021
Compartilhamento

A Amperj manifesta irrestrito apoio aos promotores de Justiça Matheus Gabriel dos Reis Rezende e Raquel Rosmaninho Bastos, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Itaperuna, por sua atuação de articular, com prefeitos do Noroeste Fluminense, uma solução de consenso para ações conjuntas de combate à pandemia da Covid-19.

A região tem, desde a semana passada, 100% dos leitos de UTI ocupados. Em 18 e 19 de março, os promotores se reuniram para tratar do tema com os prefeitos de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e São José de Ubá.

Nos encontros, registrados em vídeo, os representantes dos municípios discutiram e deliberaram, junto com o Ministério Público, sobre as ações necessárias para reverter a grave situação emergencial. Houve unanimidade sobre as medidas a serem adotadas. Foi acordado que o Ministério Público expediria recomendação, com o objetivo de formalizar as decisões de maneira uniforme para todos os municípios.

É importante esclarecer que as medidas decididas pelos prefeitos, em consenso, não incluem o fechamento do comércio de nenhuma natureza, apenas a restrição de capacidade de ocupação e horários. Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, como estabelecido em todos os decretos municipais. A adesão dos nove municípios aos termos da recomendação demonstra a consensualidade das medidas.