Promotor de Justiça do MP/RJ e membro do corpo docente da Escola de Direito da Amperj, Fabrício Rocha Bastos está lançando novo livro, “Acordo de Não Persecução Cível”. A obra já está disponível para pré-venda on-line, em edição autografada pelo autor.

Leia mais: Segunda edição do Amperj Debates discute o tema “Processos Estruturantes”
EDA inicia a turma preparatória para carreiras jurídicas

“Trata-se de uma obra completa, que atende tanto àqueles que buscam orientação e base para a utilização do instrumento, quanto aos estudantes de graduação, pós-graduação e concursos públicos”, diz o promotor, que dá aula de Tutela Coletiva na EDA.

Publicado pela Liber Editora, o livro aborda o instituto do acordo de não persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas. O autor esmiúça pontos referentes à aplicabilidade do instrumento, apresenta questões sensíveis e oferece farta pesquisa doutrinária.

Fabrício Bastos também assina a obra  “Curso de Processo Coletivo”, lançado em 2020 pela Editora Foco.