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Com viés de orientação e sensível à pandemia, Corregedoria está pronta a atender membros do MP/RJ

Inserido em 8 de abril de 2021
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Sensível ao momento atual da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vem atuando permanentemente neste período e está à disposição dos membros do MP/RJ, sempre “com o viés de orientação”, disse a corregedora-geral, Luciana Sapha, em conversa com o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, nesta quinta-feira (8).

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“Ninguém ficará sem acesso à Corregedoria. Estamos atentos a tudo, sensíveis e acompanhando todos os órgãos e questões peculiares deste período excepcional de pandemia. A Corregedoria está de portas abertas para solicitações e pronta a atuar, com o viés eminentemente orientador”, afirmou Luciana Sapha. “Uma atribuição da Corregedoria é a de orientar; não temos o enfoque puramente punitivo. O Artigo 24 da Lei Complementar do MP afirma que a Corregedoria é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros. Esta gestão dá o viés preponderantemente orientador, que ao mesmo tempo é preventivo e serve como acolhimento aos promotores e procuradores”, disse, em entrevista ao site da Amperj.

Cerca de dez avisos com orientações gerais de caráter não vinculativo já foram emitidos pela Corregedoria sobre matérias de interesse da classe, com o objetivo de prevenção e de facilitar a atuação dos membros na atividade-fim.

Para o presidente da Amperj, “a corregedoria tem sido sensível ao momento de pandemia, que demanda um esforço maior de todos os membros do MP para que possam preservar a sua saúde sem descuidar do interesse público”.

Envolvida com as questões institucionais

A corregedora tem atuado de maneira próxima ao procurador-geral, Luciano Mattos, participando das tomadas de decisão em relação à pandemia. Foi o caso da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP 38, de 4 de abril, que estabeleceu o regime diferenciado de trabalho do MP. “Embora não seja obrigatório e sejam matérias de atribuição exclusiva do procurador-geral, as resoluções estão sendo tomadas em conjunto com a Corregedoria. Essa atuação fortalece o ato e dá amparo aos membros do MPRJ”, afirmou ela, que também é a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

A Corregedoria está aberta para atendimento presencial às terças e quintas, de 13h às 18h, e disponível de forma remota neste momento de pandemia, de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, e pode ser contatada pelo telefone 2550-9040/39 ou pelo email cgmp@mprj.mp.br. Os procedimentos administrativos estão sendo feitos integralmente de forma virtual, pelo SEI.

Para Luciana Sapha, a Corregedoria tem de estar “dentro da instituição”, envolvida com as questões institucionais. “A evolução e a modernização devem ser permanentes. Queremos contribuir para o melhor desempenho funcional de toda a instituição.”

Além da corregedora-geral, a Corregedoria conta com duas subcorregedoras e sete promotores assistentes.

Foto: MP/RJ