Notícia

Promotores da área do idoso lançam livro atualizado sobre legislação protetiva

Inserido em 26 de abril de 2021
Compartilhamento

Em sua segunda edição, o livro “Estatuto do Idoso: Comentários à Lei 10.741/2003”, obra coletiva escrita por 11 promotores de Justiça que atuam na área da proteção ao idoso, traz uma abordagem atualizada da legislação protetiva, inclusive à luz da pandemia da Covid-19. 

Leia mais: Concurso do MP: turma preparatória da Escola de Direito da Amperj ainda tem vagas
Segunda aula do curso de Literatura e Teatro vai analisar obra de Brecht

“A ideia surgiu a partir do momento em que os promotores que atuam na proteção ao idoso e pessoas com deficiência perceberam uma lacuna no mercado editorial. São poucos os livros editados sobre o Estatuto do idoso com uma visão prática das questões do dia a dia enfrentadas pelos órgãos de execução. Entendemos que era o momento de fazer uma obra com esse diferencial, juntando a parte teórica e a prática”, disse o promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, um dos coordenadores da obra e associado da Amperj.

O livro, que sai pela editora Foco, tem a participação dos seguintes associados, entre outros autores: Cristiane Branquinho Lucas, Eliane Patrícia Albuquerque Soares, Guilherme Peña de Moraes, Marcelo Carvalho Melo, Rafael Luiz Lemos de Sousa, Rosana Rodrigues de Alves Pereira e Sidney Rosa da Silva Junior. 

Os autores lembram que o tema se torna cada vez mais pertinente levando em consideração o acelerado envelhecimento populacional brasileiro, e ressaltam que é preciso aprimorar a atuação na garantia dos direitos da pessoa idosa.