A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) está com inscrições abertas para o curso de extensão “Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa”. As aulas totalizam 18h de carga horária e serão virtuais, por meio da plataforma Zoom, a partir de 7 de junho. Especialistas tratarão de diversos temas jurídicos. Entre eles, o diretor cultural da Amperj, o promotor de Justiça Rogério Pacheco.

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“O curso tem como objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre os instrumentos da tutela coletiva, e fortalecer os esforços para a superação dos entraves surgidos na implementação das ações coletivas no Brasil. As dificuldades comprometem a efetividade das medidas judiciais utilizadas no tratamento das lesões de massa”, explica a procuradora de Justiça aposentada do MPRJ Heloísa Carpena, que coordena o curso, junto com a desembargadora do TJRJ Cristina Tereza Gaulia.

O diretor cultural da Amperj abordará o tema “Ações civis públicas por improbidade administrativa: conquistas e desafios”. O promotor de Justiça do MPRJ Sidney Rosa da Silva Junior e a defensora pública Patrícia Cardoso falarão sobre “O protagonismo dos órgãos públicos: Ministério Público e Defensoria Pública”.

A cargo da procuradora de Justiça aposentada do MPRJ Lúcia Maria Teixeira Ferreira ficou a aula sobre “O cidadão digital: a tutela coletiva dos novos direitos”. Ela estará junto ao advogado Rafael Zanatta. Outros tópicos serão: “Os grandes desastres e a reparação de danos ambientais”, “O que esperar do futuro: os projetos de lei sobre ações coletivas” e “O papel das associações civis na concretização de direitos coletivos”.

A aula inaugural será na quinta-feira (6), com palestra do ministro do STJ Antonio Herman Benjamin. “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de conflitos de massa” é o tema escolhido. Para ter mais informações e também se inscrever, clique aqui.