A edição de maio do projeto Amperj Debates reuniu as promotoras de Justiça Lívia Vaz (MPBA) e Roberta Rosa (MPRJ) para uma reflexão aprofundada sobre o tema “Promoção da igualdade de gênero e raça pelo MP”. O encontro, virtual, foi na segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Associação.
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“Rio e Bahia são estados irmãos, com muitas semelhanças no que diz respeito aos processos históricos. São pequenas Áfricas no Brasil. E isso revela a importância dos Ministérios Públicos desses estados no enfrentamento do racismo institucional”, destacou Lívia Vaz.
Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a promotora foi reconhecida pelas Nações Unidas como uma das cem pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo, sendo a única brasileira com atuação no sistema de Justiça a receber tal distinção.
A palestrante ressaltou a necessidade urgente de a sociedade brasileira, o MP e a Justiça atentarem para a desigualdade de raça e gênero no país. Ela apontou ainda a importância de se compreender “como múltiplos sistemas de opressão, como raça, gênero e classe, se articulam para produzir vulnerabilidades muito peculiares”.
Debatedora da noite, Roberta Rosa é coordenadora do Fórum de Igualdade de Raça e Gênero da Amperj, e, como Lívia, compartilhou experiências pessoais de autoaceitação e de violências cotidianas decorrentes do racismo estrutural e institucional. Roberta é especialista em Direitos Humanos pelo IERBB/PUC-Rio. Ela falou do ineditismo deste tipo de discussão institucional. “Temos hoje uma associação que abre espaço para este tipo de diálogo”, exaltou.
A escolha do enfoque do debate também foi celebrada pela procuradora de Justiça aposentada do PRJ Gloria Marcia Percinoto. “Vejo aqui um grande avanço para o Ministério Público”, declarou.
Ao agradecer às participantes pela contribuição, o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, louvou a iniciativa do diretor Cultural da Associação, Rogério Pacheco, de trazer o tema, de grande relevância social, para o projeto.
A edições anteriores do Amperj Debates estão disponíveis para serem assistidas na intranet da Associação. A conversa desta segunda-feira estará disponível em breve.
Em junho, o tema será “Vazamento de Dados: entre o RGPD europeu e a LGPD brasileira”. O palestrante será Manuel Dadid Masseno, professor do Instituto Politécnico de Beha, Portugal, mestre em Engenharia de Segurança da Informática e membro da Rede dos Especialistas em Proteção de Dados da Europol. O debatedor será o promotor de Justiça do MPRJ Guilherme Magalhães Martins, doutor pela UERJ e professor da UFRJ.
