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Membros do MPRJ participam de obra sobre Tribunal do Júri

Inserido em 24 de maio de 2021
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Órgão do Poder Judiciário de grande importância social, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal do Júri é tema de livro organizado pelo defensor público do estado do Rio Denis Sampaio. “Manual do Tribunal do Júri: A reserva democrática da Justiça brasileira” está sendo lançado pela Emais Editora. O procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim e os promotores de Justiça Fabio Vieira dos Santos e Sauvei Lai participam da obra coletiva.

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Promotora Simone Sibílio é coautora de obra sobre Tribunal do Júri

O livro apresenta um debate democrático e multidisciplinar, reunindo nomes que atuaram em diferentes áreas do Tribunal. “Trata-se de um manual coletivo em que cada autor(a) abordou, em capítulos individuais, a sua expertise teórica e prática”, explica o organizador. 

Segundo Sauvei Lai, a abordagem da obra é objetiva, mas detalhada. “Coube a mim a honra de pontuar os principais aspectos da acusação de crimes dolosos contra a vida”, diz Lai. 

Apesar de ancorado na Constituição Federal, o Tribunal do Júri está com sua eficiência sob ameaça. Uma eventual aprovação da nova redação do Código de Processo Penal (CPP), apresentada na Câmara dos Deputados, traria um forte impacto na atuação do Tribunal, na avaliação de promotores. Os riscos são de burocratização e de entraves ao combate à impunidade e à criminalidade.

Professor da Escola de Direito da Amperj (EDA), Sauvei Lai tem participado ativamente do debate em torno do novo CPP, tendo representado a Amperj e a Conamp em diversas audiências públicas promovidas pela comissão da Câmara que analisa a atualização da legislação. Ele considera o texto atual imaturo. “É preciso um debate mais amplo e em momento mais oportuno”, afirma.