O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade está lançando o livro “Código de Processo Penal do Rio Grande do Sul”, que trata da legislação no estado no fim do século 19, considerada uma das mais avançadas da época. A obra é o primeiro volume da coleção “Códigos estaduais de Processo Penal”, da Thoth Editora.

Leia mais: Promotor Pedro Borges Mourão participa de livro sobre legal design
Membros do MPRJ participam de obra sobre Tribunal do Júri

“O objetivo é permitir o acesso não só à história do direito processual penal brasileiro, mas também a diversos institutos que, ainda nos dias de hoje, são alvo de forte debate sobre suas origens e evolução”, diz o autor.

Professor da pós-graduação em Ciências Penais no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), do MPRJ, Mauro adianta que, na sequência, outros estados também serão retratados.

“Além de um espetacular professor de Processo Penal, Mauro é o maior pesquisador do Brasil sobre o tema”, elogia o promotor de Justiça do MPRJ Décio Alonso Gomes. “Ele é um colaborador de primeira hora do MPRJ”, completa.

Mauro Fonseca Andrade é professor adjunto de Direito Processual Penal da UFRGS. Ele é pós-doutor em Direito Processual pela UNISINOS e doutor em Direito pela Universitat de Barcelona.