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Histórias do MPRJ: a denúncia contra a cúpula do jogo do bicho nos anos 1990

Inserido em 8 de julho de 2021
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Nesta quinta-feira (8), recuperamos uma história que marcou a trajetória de atuação do MPRJ no combate ao crime organizado no estado. Em 1993, 14 bicheiros da cúpula da contravenção foram denunciados e, finalmente, condenados e presos, graças a uma ideia original: a de enquadrá-los como uma quadrilha armada.

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O destino de Castor de Andrade, Ailton Guimarães Jorge, Aniz Abraão David, Luiz Pacheco Drummond, Waldemir Paes Garcia, entre outros nomes, que se intitulavam “apenas” contraventores, benfeitores das escolas de samba carnaval e de times de futebol, foi mudado porque o MP conseguiu reunir provas de que eles formavam um grupo criminoso, que dava ordem para homicídios e corrompia policiais.

Dois nomes que se destacam neste episódio são os dos então promotores de Justiça José Augusto de Araújo Neto e Luiz Carlos Cáffaro. À época, Araújo Neto era chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, que buscava uma forma de levar o grupo ao banco dos réus. Todos acabaram sentenciados a seis anos de prisão pela juíza Denise Frossard, num julgamento que entrou para a história do Rio e do Brasil.

“Não se conseguia prova dos homicídios, porque a polícia era corrompida e não tinha interesse em investigar. Ninguém chegava às autorias. Foi ideia minha enquadrá-los como quadrilha armada”, conta Araújo Neto, que ingressou como promotor do mesmo concurso de Biscaia, e hoje é desembargador aposentado.

“A gente via julgamentos de bicheiros que acabavam em absolvição, justamente porque as provas eram falhas e porque eles tinham bons advogados. Um dia, levei o processo pra casa, fiquei com ele três dias e voltei com a denúncia pronta”, relembra. “A condenação era uma possibilidade distante”.

Biscaia reforça que a estratégia foi fundamental para a aceitação da denúncia: “A contravenção em si não dava condenação, e para os homicídios não havia prova suficiente. A solução foi enquadrá-los como um grupo associado para a prática de crimes. Na época não havia a lei da organização criminosa”, rememora.

A importante atuação de Luiz Carlos Cáffaro é destacada pelo procurador Antonio José Campos Moreira. “Cáffaro teve participação fundamental no processo junto à 14ª Vara Criminal. Foi o promotor especialmente designado para o processo”, conta o procurador, que foi colega de concurso de Cáffaro e também atuou no processo dos bicheiros, estando à frente do “estouro” da “fortaleza” de Castor de Andrade, em 1994.

“Ele foi uma figura central, acompanhou todos os autos, e eu fui testemunha da dedicação, do sacrifício, do quanto ele trabalhou para obter aquele resultado. Participou de todas as audiências, produziu toda a prova. Suas alegações finais foram a base da sentença. Cáffaro foi tão gigante quanto a juíza Denise Frossard. É importante a gente fazer esse resgate”, pontua.

O promotor morreu em 1998, uma perda prematura e muito sentida. Pouco antes, ele recebera o colar do mérito do MPRJ, homenagem dada aos que prestam relevantes serviços à instituição e à sociedade.