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Comissão vai estudar regulamentação de Grupos Especializados de Atuação Funcional do MP

Inserido em 10 de agosto de 2021
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A Amperj instaurou uma comissão de trabalho encarregada de formular uma proposta de regulamentação dos Grupos Especializados de Atuação Funcional como órgãos de execução coletivos, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.106/2003.

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A solicitação foi feita por associados ao presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, em reunião por videoconferência na segunda-feira (9). O requerimento foi assinado por 18 promotores e dois procuradores de Justiça: Anna Carolina Brochini, Bruno Cavaco, Carla Carrubba, Daniela Tavares, Daniela Vasconcelos, Erika Puppim, Eyleen Marenco, Gustavo Lunz, Luciana Caiado, Luciana Rodrigues, Maria Amélia Peixoto, Ermínia de Sousa, Flávia Hermanson, Karina Fleury, Janaína Pagan, Manoela Verbicário, Marcos Fagundes, Patrícia Duncan, Patrícia Villela e Silvio Netto.

“A Amperj tem o relevante papel de reunir os colegas e promover todos os debates que possam contribuir para o fortalecimento do MP. Portanto, é com imensa satisfação que iremos atender à solicitação dos nossos colegas para termos uma proposta sobre o disciplinamento de grupos de trabalho coletivos no âmbito do MP”, disse Cláudio Henrique.   

Em breve, será divulgada a data do próximo encontro em que será composta a comissão, coordenada pela diretora de Prerrogativas da Amperj, Andréa Amin.

Os associados que desejarem participar poderão integrar o grupo, encaminhando mensagem para luciana.gloria@www.amperj.org