O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta quinta-feira (14) de reunião on-line com representantes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP). Durante o encontro, os colegas portugueses externaram preocupação com a PEC 05, que tramita na Câmara dos Deputados e ameaça a independência de promotores e procuradores brasileiros.
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A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições do MP de língua portuguesa e abordar temas de relevância, como a Proposta de Emenda Constitucional, cujo texto altera a composição do CNMP e permite interferência política do Congresso nos atos de membros do MP.
Participaram da reunião o presidente do SMMP, Adão Paulo Carvalho, o secretário-geral do SMMP, Paulo Lona, e a promotora de Justiça do MPRJ Maria Fernanda Dias Mergulhão. Os representantes do Ministério Público de Portugal prestaram solidariedade aos colegas brasileiros diante dos riscos representados pela PEC.
Nesta quarta-feira, (13), a Amperj e a Procuradoria-Geral de Justiça realizaram ato de repúdio à proposta, na sede da Associação, no Centro do Rio. A mobilização contou com a presença do PGJ, Luciano Mattos, de outros membros do MPRJ e de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Militar, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Associação Nacional dos Procuradores da República.
A mobilização é nacional, e coordenada pela Conamp – houve atos em pelo menos outros 17 estados. O assunto foi destaque em veículos de comunicação relevantes, como os jornais O Globo, O Dia e Extra, as emissoras de TV Globo, GloboNews e CNN e as rádios BandNews FM e Nacional.