Notícia

Em Brasília, presidente da Amperj participa de reuniões sobre a PEC 05

Inserido em 18 de outubro de 2021
Compartilhamento

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, esteve nesta segunda-feira (18) em duas importantes reuniões em Brasília sobre a PEC 05. A Proposta de Emenda Constitucional, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), permite a interferência política direta no MP e ameaça a independência funcional de seus membros.

Leia Mais: Obra de Samuel Beckett é tema do curso de Literatura e Teatro da Amperj
Encontro tira dúvidas sobre Reforma da Previdência Estadual

Um dos encontros foi na sede da Conamp, e outro foi a reunião extraordinária do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais), na sede do MP do Distrito Federal. “Estamos acompanhando de perto a PEC 05, buscando evitar, juntamente com a Conamp e diversas outras entidades do MP, o grande dano que a Proposta pode causar à nossa instituição”, disse o presidente.

“É muito importante estarmos todos unidos nessa luta, que precisa da participação de todos: compartilhando o material disponível, esclarecendo a sociedade, pedindo apoio aos organismos que conhecem nosso trabalho e aos parlamentares com quem tenhamos contato”, completou.

Desde que o texto da PEC foi apresentado, a Amperj e demais entidades representativas do MP de todo o Brasil vêm se posicionando de forma contrária a seus termos. Na semana passada, a Associação sediou ato de repúdio à Proposta no Rio, organizado em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça. A mobilização é nacional, coordenada pela Conamp.

Personalidades e entidades se engajam contra a PEC 05

A luta contra a PEC 05 não é só do MP, mas de toda a sociedade. Artistas e personalidades como Caetano Veloso, Alcione, Bruna Lombardi, Maria da Penha Fernandes, do Instituto Maria da Penha, e outras entidades aderiram ao movimento.

Também divulgaram notas em defesa da independência do MP organizações como Transparência Brasil, SMMP (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal), Abrajuc (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), Abrampa (Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente), Fenadecon (Frente Nacional de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Ampasa (Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.