O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, participou nesta terça-feira (19) de um ato contra a PEC 05 realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, que reuniu promotores e procuradores de todo o país. Ele também esteve na Câmara dos Deputados e na CNBB para buscar apoio contra a PEC 05.
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A mobilização nacional é contra a interferência política no MP e a ameaça para a independência de seus membros caso a Proposta de Emenda Constitucional passe pelo Congresso, alterando o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
“Essa mobilização do Ministério Público é de extrema importância para alertarmos a sociedade brasileira e o Parlamento sobre as consequências que a PEC 05 pode trazer. O diálogo é importante para mostrarmos que a independência do Ministério Público é de interesse da sociedade. É por ela que o MP precisa ser um órgão independente, para representar os seus interesses mais diversos”, disse Cláudio Henrique.
“Nesse ato queremos demonstrar e reafirmar o nosso compromisso com a sociedade brasileira, com a missão constitucional que foi dada ao Ministério Público em 1988. Somos favoráveis ao aperfeiçoamento desde que ocorra em uma lógica de fortalecimento institucional, de respeito à Constituição, de avanço nos instrumentos de atuação em defesa da sociedade”, afirmou o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.
O ato desta terça-feira foi convocado pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais), ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho), ANMPM (Associação Nacional do Ministério Público Militar) e pela AMPDFT (Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Na última semana, a Amperj também promoveu um ato de repúdio à PEC 05, em conjunto com a PGJ, em sua sede, no Centro do Rio.
Além das associações que representam os membros do MP, entidades e artistas – como Caetano Veloso, Alcione, Daniela Mercury, Leonardo e Bruna Lombardi – também vêm se posicionando contra a PEC 05 em defesa da autonomia funcional. Todos destacam a importância da atuação independente para o combate à corrupção e à criminalidade e a defesa dos interesses dos cidadãos.
