A promotora de Justiça Valéria de Sousa Linck participou, na sexta-feira (20), do segundo encontro remoto do Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas. O GT é organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido pelo conselheiro Marcelo Weitzel e coordenado pela membro auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, Juliana Felix.
O objetivo é colher dados, desenvolver estudos e promover ações voltadas para a concretização do projeto “Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas”, que tem como objetivo desenvolver ações coordenadas para a proteção integral, promoção de direitos fundamentais e de apoio às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em atenção à política institucional estabelecida pela Resolução CNMP nº 243, de 18 de outubro de 2021.
Valéria explica que “essa iniciativa se alinha a anseios sociais e ao papel do MPRJ, nos eixos preventivo, protetivo, repressivo e resolutivo, para a melhor garantia de acesso à justiça, à informação, a meios de participação, de reparação e de atendimento adequado às vítimas, com a máxima proteção possível, de modo a reduzir os danos sofridos e a evitar a revitimização”.
Promotora há 23 anos e também formada em Pedagogia pela UFRJ, Valéria já participou de outros projetos relacionados com a temática do GT, como a implementação e coordenação da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), mediante designação do procurador-geral de Justiça, da realização de campanhas informativas sobre os direitos das vítimas, com o apoio da CODCOM/MPRJ, e do I Seminário Internacional do MPRJ sobre Direitos das Vítimas, com o apoio do IERBB/MPRJ. Ela também destacou o “fundamental apoio da Amperj para o avanço da temática dos direitos das vítimas no Brasil, notadamente através de análises técnicas de propostas de modificações normativas que fomenta”.
Acesse a Portaria do CNMP-PRESI nº 126/2022 aqui.