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Amperj propõe mais prazo para manifestação sobre unidade institucional

Inserido em 24 de junho de 2022
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Grupo de trabalho da Amperj decidiu, na tarde desta sexta-feira (24), em reunião extraordinária convocada pela Associação, propor a extensão do prazo para manifestação dos membros do MP sobre a minuta de resolução que regulamenta a aplicação do princípio constitucional da unidade institucional das atividades finalísticas no âmbito do MPRJ. O prazo proposto para a manifestação irá até 5 de julho.

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, afirmou que “o princípio da unidade institucional pode avançar, desde que não viole a independência funcional dos membros; o desafio é a compatibilização”. Na reunião, a diretoria da Associação colheu sugestões e impressões a fim de se posicionar. A proposta de extensão do prazo tem por objetivo proporcionar uma maior reflexão sobre o assunto.