A Amperj apresentou considerações sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o princípio constitucional da unidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (veja a íntegra em anexo).
O texto foi resultado das conclusões do grupo de trabalho formado pela Associação, que, por sua vez, recebeu sugestões dos associados.
A manifestação da Amperj procurou apontar aspectos da minuta que impactam o princípio da independência funcional.
Segundo o diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais, Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, “é importante que a Associação atue preventivamente para evitar qualquer risco de violação à plenitude da independência funcional, garantia essencial dos membros do Ministério Público e da própria sociedade”.
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Mais de 120 associados compareceram à sede para votar
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, afirmou que a Associação “continuará atenta e participativa, sempre ouvindo os seus associados, cumprindo seu papel de vocalizar a defesa dos interesses do Ministério Público com independência e diálogo”.
A Amperj continua à disposição para receber outras propostas e sugestões que possam contribuir para o debate e o aperfeiçoamento da minuta do ato normativo em questão.