A promotora de Justiça Érika Puppim lançou o livro “A Defesa dos Direitos Humanos na Visão de Mulheres do Ministério Público”, no Congresso Estadual da Amperj, na sexta-feira passada (16). A obra é um compilado de artigos de 45 integrantes do Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público. Érika é a representante do MPRJ.

Segundo a organizadora do livro, promotora de Justiça do MP de Santa Catarina Chimelly Louise de Resenes Marcon, “os textos unem-se no propósito de refletir o Ministério Público como autêntico agente de transformação social e protagonista na concretização do ideal democrático e pluralista pactuado pela Constituição Federal de 1988”.

Leia Mais: Festa de Aniversário dos Concursos será em 14 de outubro

Encontro sobre Tribunal do Júri seleciona práticas exitosas

A obra tem como objetivo mostrar a importância da representatividade, como ferramenta de equidade de gênero. “Não se pode olvidar que a maior presença de mulheres na construção do saber jurídico igualmente repercute no aperfeiçoamento do próprio Direito, ao conduzir perspectivas culturais e sociais historicamente segregadas do debate público, fraturando o discurso autorizado e único, que se pretende universal, e impactando o agir institucional como um todo”, destaca o texto de apresentação do livro.

A promotora de Justiça e associada da Amperj Érika Puppim participou da obra com o artigo “Ministério Público Resolutivo e Atuação na Tutela Coletiva dos Direitos Difusos das Mulheres: a Importância do Fomento às Políticas Públicas de Gênero pelo Parquet”. A autora trata da importância do tema relativo às questões de gênero para que não se limitem à área criminal e de violência doméstica, mas possam ser pensadas atuações do Ministério Público no âmbito da tutela coletiva. “Especialmente em relação ao fomento de políticas públicas que possam prevenir a violência contra a mulher e reduzir desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade patriarcal”, destacou Érika Puppim.

Para a promotora, a obra em sua totalidade firma um compromisso de fomentar o pensamento e alimentar ações transformadoras, por meio desse espelho reivindicatório, de resistência e de luta pela construção de uma sociedade justa, solidária e livre de preconceitos.

A obra está sendo vendida através do site da editora Tirant Brasil, no valor de R$ 180, o livro físico, e R$ 90, o virtual.

Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público

O movimento é um coletivo informal nacional, não sendo uma associação institucionalizada, mas que reúne promotoras e procuradoras de Justiça de todo o Brasil e visa debater prioritariamente questões de gênero ligadas ao Direito e ao Ministério Público.

O Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público reafirma, através da obra lançada, que a única possibilidade de ressignificar o Direito é através da própria ressignificação jurídico-social de quem o constrói e reivindica a sua efetividade todos os dias.