A Amperj lançou, na sexta-feira (5), o livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, da procuradora de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, editado pela Associação em parceria com a Lumen Juris. O evento fez parte da programação do 10º Congresso Nacional do Proinfância. Colegas e amigos da autora, falecida em 2021, o presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana, o diretor Rogerio Pacheco Alves (Cultural), a procuradora aposentada Heloisa Carpena e a promotora Luciana Caiado Ferreira a homenagearam pela atuação no MP e na Amperj.

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Cláudio Henrique Viana disse que “o livro da Rosa Carneiro dispensa apresentações, ela era uma querida colega e amiga, e um referencial para todos nós”. Lembrou que ela coordenava, na Amperj, o Grupo da Infância e o Grupo dos Direitos Humanos. O presidente contou que Rosa redigiu um projeto de lei prevendo uma participação maior do Ministério Público nessa área, mas que não foi adiante devido ao clima político.  “Mas lançar o livro da Rosa é como pagar uma dívida”, afirmou.

Heloisa Carpena acompanhou a elaboração da obra e escreveu o prefácio a convite da Associação. “Eu parabenizo o Cláudio pela iniciativa de publicar esse trabalho tão importante, que não é só uma escolha de ensinamentos doutrinários. A obra tem um caráter prático e que impulsiona mudança na nossa atuação, como a própria Rosa diria”, afirmou. Rogerio Pacheco Alves acrescentou que é uma honra publicar a pesquisa da procuradora, que estava à frente de seu tempo. “Rosa deixou vários frutos que nós podemos colher”, disse. O diretor cultural lembrou do caso do adolescente assassinado Andreu Carvalho, que foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em petição pioneira.

Luciana Caiado lembrou do último encontro que teve com a procuradora e disse que Rosa adoraria o Projeto Proinfância. “Ela estaria em todas as mesas e iria participar ativamente do evento”, afirmou. “Agradeço à Amperj, ao Cláudio Henrique e a todo mundo que ajudou o Proinfância a acontecer. Foi muito acolhedor estar aqui”, contou. A promotora finalizou propondo um brinde “a essa pessoa tão inspiradora que foi e sempre será a Rosa para todos nós”.

Referência na defesa de direitos de crianças e adolescentes, Rosa Carneiro ingressou no MP em 1989 e integrou a primeira turma a ser nomeada diretamente pelo procurador-geral de Justiça, por determinação da Constituição Federal de 1988 (à época, o PGJ era Carlos Antonio Navega). Na carreira, ela atuou também como coordenadora do Grupo de Trabalho da Área da Infância e Juventude da Amperj. Em 2021, a procuradora recebeu, in memoriam, a maior honraria da Amperj, a Medalha do Mérito.

O livro “O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos” pode ser comprado pelo site da Editora Lumen.