Os integrantes do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram de uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), no dia da abertura do XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, esteve presente ao encontro.

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Os dirigentes da classe debateram a tramitação da PEC 66/2023, que põe em risco a reforma estadual da Previdência do Rio, e outros temas de interesse dos membros do Ministério Público.

“A PEC 66 é prioridade no trabalho da CONAMP. Na reunião de hoje pudemos discutir as repercussões e combinar estratégia para esclarecimentos dos parlamentares”, afirmou Cláudio Henrique.

A regulamentação da permuta nacional e a proposta de resolução que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 no âmbito do MP também estiveram em pauta. Além disso, os participantes conversaram sobre eventos programados, como a segunda edição do “Conamp pelo Brasil”, em 20 de setembro, em Teresina (PI). O projeto tem como objetivo integrar os colegas do MP através de encontros presenciais em diferentes estados para rodas de conversa com temas institucionais e associativos.