Os integrantes da Comissão de Aposentados e Pensionistas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) debateram assuntos relevantes para os inativos nesta quinta-feira (12), em encontro no XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. A diretora da Amperj Luiza de Mattos participou da mesa.
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“O encontro é de alta relevância para a defesa e garantia dos direitos dos aposentados”, afirmou Luiza. Entre os tópicos discutidos, estiveram questões financeiras, como a isenção do imposto de renda, o cálculo e pagamento de atrasados, e a PEC 6/2024 — que visa a aliviar ou eliminar as contribuições previdenciárias dos aposentados.
Além disso, os participantes conversaram sobre tratamento isonômico entre colegas da ativa e aposentados na questão remuneratória. A proposta de criação de um programa de preparação à aposentadoria, apresentada pelo conselheiro do CNMP Fernando Comin, também foi tema da reunião.