Os dados levantados pelo 33º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro demonstram manutenção da tendência de melhora nos números totais de crianças que necessitam de acolhimento — do primeiro censo, publicado em 2008, até agora, houve uma redução de quase 60%. As informações foram detalhadas em evento no auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (25). O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou da sessão de abertura.
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A promotora de Justiça Raquel Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, celebrou mais uma edição do censo, cujos dados permitem formular políticas públicas mais eficientes. “O sistema do ‘Módulo Criança e Adolescente’ (MCA) trouxe diversos benefícios no acolhimento de menores no Rio de Janeiro. Os avanços demonstram que neste estado caminhamos sempre no sentido de preservar aquilo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O relatório divulgado no evento registra 1.519 crianças e adolescentes acolhidos no Rio de Janeiro. Os quatro principais motivos de acolhimento se mantêm os mesmos desde dezembro de 2021: negligência (37%), abandono pelos pais ou responsáveis (10%), abusos físicos ou psicológicos contra a criança ou adolescente (8%), e situação de rua (6,5%).
Diante do conceito aberto de negligência, Raquel destacou a importância de fortalecer mecanismos de assistência social para diminuir esse índice. “Pobreza não pode ser motivo para afastar uma criança ou adolescente de sua família de origem”, disse. Positivamente, os dados apontam que 74% dos casos de acolhimento são resolvidos em até seis meses, terminando na reintegração familiar do jovem. Em 2020, apenas 58% dos casos se encaixavam nesse perfil.
Parte dessa melhora é devida ao crescimento do número de acolhidos com ação judicial — ou seja, com acompanhamento jurídico individualizado de seus casos. “Isso é muito importante para se ter efetivo controle do acolhimento e ajudar na reintegração ou na inserção da criança ou adolescente numa família substituta”, afirmou Raquel Madruga durante a exposição dos dados. Atualmente, 974 dos 1.519 menores acolhidos têm ação judicial.
O 33º Censo revela ainda que 14.513 crianças e adolescentes foram reintegrados aos genitores entre dezembro de 2023 e junho de 2024 — demonstrando a importância do sistema integrado adotado no Rio de Janeiro, que tem sido exemplo para Ministérios Públicos de outros estados.
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, expressou “alegria muito grande” com o sucesso do trabalho dos colegas. “Esse é um projeto muito admirado Brasil afora, porque é um daqueles projetos que deram certo. O trabalho feito por todos aqui traz muitos benefícios em prol da construção de uma sociedade melhor e mais justa. Como presidente da Amperj, preciso agradecer pela oportunidade de contribuir com essa iniciativa tão importante.”
Os dados do 33º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, com informações detalhadas sobre a situação em cada município fluminense, estão disponíveis no site do MCA. O cadastro online criado pelo MPRJ dá acesso aos censos publicados desde 2008 — ano em que a iniciativa foi vencedora do Prêmio Innovare.