Notícia

Membros do MPRJ publicam coletânea sobre Ministério Público em revista acadêmica

Inserido em 16 de janeiro de 2025
Compartilhamento

A nova edição da Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), traz a coletânea especial “R.E.M.: Um olhar rápido em movimento sobre o Ministério Público contemporâneo”, com nove ensaios sobre a instituição. Assinados por membros do MPRJ, os textos refletem sobre temas variados no âmbito ministerial, como o papel constitucional do Ministério Público e os aspectos interdisciplinares da tutela coletiva de direitos.

Leia mais: Restaurante da Amperj reabrirá na próxima sexta-feira (17)

Fazenda alerta contribuintes sobre golpe no pagamento do IPVA 2025

Organizado pelos professores e promotores de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes e Alberto Flores Camargo, o trabalho é resultado dos debates no “I Encontro das Instituições”, realizado em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) em 2023.

O evento foi coordenado por Alberto Flores, que celebrou o resultado da revista, fruto das mesas de debate. “Essa publicação é motivo de especial orgulho na medida em que coloca relevo na presença institucional do Ministério Público a partir de uma perspectiva acadêmica. Além dos colegas autores dos trabalhos publicados, merecem destaque os professores Carlos Bolonha e Pedro Fortes. O primeiro, coordenador do Laboratório de Estudos Institucionais (Letaci), foi o autor da ideia de um evento sobre o Ministério Público estadual, que tive a honra de coordenar em 2023, e que foi a raiz dessa publicação. O segundo, professor e promotor de destaque, emprestou seu brilho para que esse trabalho se tornasse uma realidade.”

A Revista de Estudos Institucionais é um periódico quadrimestral vinculado à FND/UFRJ. Seu objetivo é proporcionar discussões sobre a produção de conhecimento no campo da Teoria Institucional a partir de pesquisas e ensaios inéditos e originais.

Confira os artigos da publicação:

Apresentação | R.E.M.: Um olhar rápido em movimento sobre o Ministério Público contemporâneo 

Pedro Rubim Borges Fortes e Alberto Flores Camargo

O Ministério Público entre o Direito e a política: Instrumentos de análise e avaliação

Alberto Flores Camargo

O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial: Tendências e desafios contemporâneos

Alexander Véras Vieira

O modelo social, intersetorialidade e o projeto Saúde Mental é Mais Legal

Erica Rogar, Sebastião Félix Pereira Júnior (médico psiquiatra e servidor do MPRJ), Renata Scharfstein, Carolina Maria Gurgel Senra e Octavio Domont de Serpa Junior (médico psiquiatra)

O papel constitucional do Ministério Público em defesa da tolerância étnica e religiosa: Um ensaio sobre discursos de retaliação empresarial

Tulio Caiban Bruno

Deconstructed reality, tangible harm: From online fake news to genocide

Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento

Ministério Público e consensualidade: Meta agência reguladora reflexiva?

José Marinho Paulo Junior

Aspectos interdisciplinares da tutela coletiva de direitos: Dimensões econômicas, sociais e políticas da atuação do Ministério Público nos processos coletivos

Pedro Rubim Borges Fortes

A atuação criminal do Ministério Público nos tribunais

Carlos Roberto de Castro Jatahy