
O lançamento do livro “A proteção do consumidor e as novas tecnologias”, organizado por Plinio Lacerda Martins e Renato Cerceau com apoio da Amperj, será em 14 de fevereiro, às 10h, na sede da associação. A obra é fruto das discussões que estiveram na pauta de um seminário do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da UFF, realizado no auditório Dr. Everardo Moreira Lima, na Amperj, em dezembro de 2023. Na ocasião, foram debatidos os desafios dos consumidores em plena era digital.
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O livro traz 16 artigos que tratam de questões como publicidade abusiva, vulnerabilidade do consumidor superendividado e a expansão da presença de influenciadores em propagandas digitais, entre outros temas. Coordenador do PPGDIN, Plinio Lacerda disse que o objetivo principal da obra é dar visibilidade aos trabalhos que avançaram desde a realização do seminário, do qual participaram estudantes e associados da Amperj: “Convidamos todos a ir ao lançamento e conhecer o resultado desse trabalho científico, produzido tanto para os doutorandos quanto para os promotores.”
Dois textos têm colaboração de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: “Capitalismo de vigilância e controle e as novas tecnologias — Desafios em face da afronta aos direitos fundamentais dos consumidores”, de Rogério Pacheco Alves e Maria José Marcos (PPGDIN), e “Consumo, desigualdade e novas tecnologias — Reflexões sobre discriminação algorítmica”, de Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado e Renata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira (PPGDIN).
Diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco celebrou a publicação do livro, que, além do apoio da associação, marca uma aproximação com a academia. “Este livro demonstra a importância do movimento de aproximação entre a Amperj e as universidades. Neste caso, com dois resultados muito expressivos: o seminário e a publicação dos debates oriundos dele. Esperamos que as novas parcerias possam nos render esses mesmos frutos”, declarou o promotor de Justiça.
Editado com financiamento da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), o livro está à venda na loja virtual da Editora UICLAP.