A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) inicia as atividades do ano letivo nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 9h às 18h30, com o “Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais”. O objetivo é promover um debate sobre questões de relevância democrática — como liberdade de expressão, desinformação e acesso à Justiça — entre integrantes do sistema judiciário dos dois países. As inscrições para participação presencial na sede da ESMPU (140 vagas) ou remota (vagas ilimitadas) estão abertas.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, além do ministro do STJ Benedito Gonçalves e da embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, serão responsáveis pela solenidade de abertura. A conferência inaugural será conduzida por Barroso e por Rhona Fetzer, ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão.
O seminário terá seis painéis, dois no primeiro dia e quatro no segundo. Entre os temas abordados, estão “Liberdade de expressão nas redes e efeitos sobre a democracia”, “Instrumentos jurídicos de combate às fake news” e “Ampla defesa e produção de prova” — este com exposição do promotor de Justiça do MPRJ Robson Renault Godinho. Confira a programação completa do evento.
Inscrições: até meio-dia de 10/02 para participação presencial (inscreva-se) e até a data do evento para a participação online (inscreva-se). Não é permitido inscrição simultânea nas duas modalidades.
Para mais informações, consulte o edital do Seminário Brasil-Alemanha ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.