
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizou, quinta-feira (13), na sede do Ministério Público do Ceará, a 2ª Reunião Ordinária de 2025. No encontro, foram debatidos assuntos de relevância estratégica para o funcionamento do MP em todo país, com destaque para Domicílio Judicial Eletrônico e os impactos das novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos sistemas telemáticos da instituição. O evento teve a presença do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira.
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Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do CNPG, Antonio José manifestou a intenção de fortalecer a atuação do grupo. “É uma honra presidir o GNCEAP e reforço que estarei encaminhando nos próximos dias ofícios a todos os colegas procuradores-gerais de Justiça para que se sintam à vontade em indicar novos membros ou manifestar o desejo de manter os membros atuais do grupo, de forma que possamos iniciar os trabalhos e atividades da maneira mais célere possível, produzindo resultados para a sociedade”, afirmou.
Na pauta do encontro, também estavam a suspensão dos acordos de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Polícia Rodoviária Federal e os MPs. Os procuradores-gerais de vários estados manifestaram preocupações com o impacto negativo da decisão para as investigações conjuntas contra o crime organizado. Os Gaecos dependem desses acordos para a troca de informações com outros órgãos.
Conduzido pelo presidente do CNPG, Georges Seigneur, o encontro ainda reforçou a importância de fortalecer o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), cuja finalidade é incrementar a atuação do Ministério Público em áreas como violência doméstica, infância, educação e saúde.